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Em Portarias 2024 113 downloads
REVOGA PROGRESSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Portarias 2024 111 downloads
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO"
Em Portarias 2024 103 downloads
"Dispõe sobre efetivação de servidor Público em virtude do Concurso Público nº 001/2019"
Em Portarias 2024 105 downloads
"Nomeia Servidor como Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Luisburgo e dá Outras Providências".
Em Portarias 2024 120 downloads
Altera Padrão de Vencimento dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Luisburgo, conforme menciona e dá Outras Providências.
Em Portarias 2024 101 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão para fins de avaliação de Desempenho dos Servidores desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 382/2009, para fins de progressão por mérito".
Em Leis Ordinárias 2024 226 downloads
Dispõe sobre alteração da Lei nº 677/2021, a qual "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Em Leis Ordinárias 2024 223 downloads
Dispõe sobre autorização para contratação temporária para o cargo de vigia com fulcro no Art. 37 da CF/BB e cria vagas na Lei Municipal n.º 382/2009, a qual "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo do Municipio de Luisburgo".
Em Leis Ordinárias 2024 230 downloads
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Luisburgo, estado de Minas Gerais
Em Leis Ordinárias 2024 222 downloads
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar parceria com o Hospital César Leite
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Em LOA 273 downloads
abertura de crédito especial
Em Leis Ordinárias 2024 255 downloads
Reajuste de vencimentos, piso de magistério
Em Leis Ordinárias 2024 232 downloads
Abertura de crédito adicional
Em Leis Ordinárias 2024 225 downloads
Doação de instumentos musicais
Em Leis Ordinárias 2024 254 downloads
Abertura de créditos adicionais
Em Leis Ordinárias 2023 362 downloads
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Municipal de Luisburgo, Estado de Minas Gerais
Em Leis Ordinárias 2023 337 downloads
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 227/2002, a qual "Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos do Executivo Municipal de Luisbrugo"
Em Leis Ordinárias 2023 319 downloads
Disciplina diretrizes para a implantação do "Novembro Azul" no âmbito do Município de luisburgo-MG
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